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Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições Gerais aplicados ao uso dos serviços oferecidos por Thomas Alexandre Sens (VALEPIZZA), empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 07.039.097/0001-95, estabelecido na Rua Artur Poli, n 221, bairro Asilo, Blumenau – SC, CEP 89037-120.

Trata-se de intermediação de vendas de produtos alimentícios através do site www.valepizza.com.

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Vale Pizza deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

DA ACEITAÇÃO DO PRESENTE TERMO.

O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as condições estabelecidas no presente Termos de Serviço (Condições Gerais e Política de Privacidade), assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de efetivar seu cadastro no sistema.

O Vale Pizza poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar e criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso ao site e/ou fazer modificações nestes Termos de Uso.

DA CAPACIDADE CIVIL.

Nossas vendas on line estão disponíveis somente para indivíduos e empresas que podem legalmente realizar contratos. Nossas vendas não estão disponíveis para menores. Podemos se negar a prestar serviços, como a permissão para compras on line para qualquer comprador que tenha algum tipo de restrição ou crédito ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo Vale Pizza, temporária ou definitivamente.

O Usuário e a Vale Pizza são contratantes independentes, sem parceria, “joint venture”, relação empregado-empregador, franqueado-franqueador ou qualquer outro tipo de relação criada por este contrato.

DO CADASTRO DE USUÁRIO.

O cadastramento de dados é grátis. O Usuário é responsável por pagar todas as taxas cobradas, e por todo equipamento, programas, ou serviços que eventualmente venha a utilizar ou quando efetuar um pedido de compra. Nós podemos, dentro da nossa necessidade, acrescentar, excluir ou alterar alguns, ou todos os nossos serviços e produtos, a qualquer momento.

O cadastro compreende qualquer informação que você nos forneça durante o processo de registro, efetuação de compras ou alterações.

O Usuário é o único responsável pelas suas informações. No entanto, poderão ser tomadas atitudes, de nossa parte, em casos em que estas informações possam nos trazer prejuízos de qualquer natureza.

As informações cadastrais devem seguir as seguintes instruções:
(a) não devem ser fraudulentas, falsificadas ou roubadas;
(b) havendo alteração de endereço, CNPJ, razão social, entre outras, deverão ser imediatamente atualizadas mediante acesso on line á área cadastral;
(c) deste modo o Usuário permite a Vale Pizza utilizar seu cadastro, sem que violemos nenhum direito que o Usuário tenha sobre estas informações. A Vale Pizza somente irá usar as informações de acordo com nossa Política de Privacidade, baseada em uso interno e restrito aos negócios efetuados entre a Vale Pizza e o Usuário.

Todo o processo de contato do Vale Pizza com o cliente é efetuado por meio do email cadastrado no sistema.

Endereços de e-mail inválidos e/ou inexistentes impossibilitam completamente o contato com o usuário.

Vale Pizza se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

Vale Pizza poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário. No caso de haver qualquer inconsistência nestes dados, como por exemplo informações incorretas ou inverídicas, ou caso o usuário se furte ou negue o envio de documentos eventualmente requeridos, poderá bloquear para compras, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O Usuário compromete-se a notificar o Vale Pizza imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

DO SERVIÇO.

Nosso site funciona como um local de facilitação de compras, um intermediário entre o Usuário/Cliente e o fornecedor (pizzarias), de modo que estas são responsáveis pela entrega e qualidade dos produtos fornecidos.

Os serviços que são objetos do presente Termos e Condições Gerais de Uso consistem em oferecer ao usuário intermediação à compra de produtos alimentícios, essencialmente a entrega de pizzas, bem como um espaço para anúncios de tais produtos com serviços “delivery”, portanto, possibilita aos Usuários a comodidade de efetuarem pedidos de pizzas via “internet”, podendo adaptá-las de acordo com o gosto do usuário.

Permite a entrega programada, bem como a negociação direta on line entre o Usuário e a pizzaria, não sendo a Vale Pizza,nesta qualidade, fornecedora de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados, já que tratam-se de produtos terceirizados (intermediação).

As compras efetivadas, uma vez remetidas, não podem ser alteradas, a não ser em casos excepcionais, como por exemplo a alteração das características do produto.

DAS VIOLAÇÕES AO SERVIÇO.

O Usuário não deverá utilizar nenhum equipamento, programa ou procedimento para interferir, ou tentar interferir, no funcionamento adequado do site da Vale Pizza ou de qualquer oferta que esteja ocorrendo no nosso site. O Usuário não deve, de forma alguma, revelar ou compartilhar a sua senha com nenhuma pessoa não autorizada. Toda responsabilidade cível, comercial, penal ou criminal pelo uso indevido da senha, é de exclusiva responsabilidade do Usuário cadastrado.

É expressamente proibido violar qualquer direito relativo à propriedade intelectual, salvo autorização expressa.

Não deverá o Usuário corromper dados e/ou informações de outros Usuários, bem como violar sua privacidade, forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, nem em eventual tentativa de ocultar sua autoria ou responsabilizar terceiro.

Nós poderemos emitir avisos, suspensões temporárias, suspensões por tempo indeterminado, ou simplesmente encerrar a conta do Usuário que violar qualquer item do acordo.

Havendo a caracterização de qualquer das práticas acima, bem como de outras práticas ilícitas de acordo com a legislação brasileira, automaticamente serão cancelados os pedidos solicitados pelo Usuário, não assistindo ao mesmo, por essa razão, qualquer tipo de ressarcimento e/ou indenização a qualquer título que seja (material, moral, perdas e danos, etc).

PROPRIEDADE INTELECTUAL.

O nome Vale Pizza, seu logotipo, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

Os documentos e informações contidos no site www.valepizza.com constituem materiais protegidos por direitos autorais, pertencentes ao Vale Pizza e seus respectivos fornecedores de informações, pizzarias, etc. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis aplicáveis em matéria de direito autoral. As imagens contidas no website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download.

CONDIÇÕES GERAIS.

Este Termos e Condições Gerais de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Vale Pizza e o Usuário.

O Usuário manifesta ciência de que Vale Pizza não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos oferecidos, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios.

Ao continuar navegando neste website você está automaticamente concordando com as disposições estabelecidas no presente Termos e Condições Gerais de Uso.

Caso você não esteja de acordo com as disposições destes documentos, feche esta janela e não utilize os serviços deste website.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso foi gerado eletronicamente e regido pelas leis brasileiras, de tal forma que qualquer lide relativa ao presente Termo e Condições Gerais de Uso será dirimida pelas leis brasileiras. Fica desde já eleito para qualquer tipo de demanda o foro de Blumenau – Santa Catarina, Brasil.

Blumenau, 19 de setembro de 2011.

Thomas Alexandre Sens (VALEPIZZA)
CNPJ sob o nº 07.039.097/0001-95

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